Contrato de reforma: o que escrever antes da obra começar (checklist)

1. Escopo detalhado

Descreva o que será feito: cômodos, serviços, materiais, acabamentos e, se possível, marcas e padrões. Anexe projeto ou fotos.

2. Preço e forma de contratação

• Preço global: valor fechado para a obra toda.
• Por medição: pago conforme o serviço executado.

Deixe claro quem compra o material e o que acontece se o preço mudar.

3. Pagamento por etapas

Evite adiantar grande parte do valor. O ideal é pagar conforme o avanço, com conferência a cada etapa.

4. Prazo e multa

Cronograma, data de entrega e multa por atraso. Preveja também situações que justificam atraso, como chuva ou falta de material por culpa do contratante.

5. Responsabilidade técnica e licenças

Dependendo da obra, pode ser necessário responsável técnico (ART ou RRT) e licenças. Defina quem providencia.

6. Garantia

O empreiteiro que fornece materiais e execução responde, por 5 anos, pela solidez e segurança da obra (Código Civil, art. 618). O prazo para agir após o defeito aparecer é de 180 dias.

Em relações de consumo, o CDC prevê prazo para reclamar de vícios de serviços, que começa a contar da entrega ou da percepção do defeito.

7. Entrega e aceite

Combine como será a conferência final, com lista de pendências e prazo para correções, antes do pagamento da última parcela.

Guarde tudo

Fotos do antes, durante e depois, mensagens, recibos e notas fiscais. Em caso de conflito, é o registro que conta.