Consultoria preventiva · Consultórios médicos e odontológicos
O maior risco do seu consultório é o que ninguém olhou ainda.
LGPD. Prontuário. Publicidade. Vigilância sanitária. A consultoria preventiva revisa tudo isso antes de virar notificação, denúncia ou processo.
Bruno Riedel Advocacia. Atendimento individual.
O que está em jogo
Cinco frentes. Todas podem te pegar de surpresa.
Toque em cada uma. Veja o risco, o erro comum e a regra por trás.
Dado de saúde é dado sensível. O erro costuma ser banal.
Ficha de papel na recepção. Exame no WhatsApp pessoal. Computador sem senha. Nada disso parece grave. Até o dia do vazamento.
- Tratar dados de pacientes sem base legal e sem aviso de privacidade claro.
- Não ter um plano para agir quando um dado vaza ou é acessado por quem não devia.
- Sanções da ANPD: advertência e multa de até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração.
Base: LGPD (Lei 13.709/2018), arts. 5º, II, 11 e 52.
Prontuário é a sua defesa. Incompleto, ela cai.
Quando vem uma reclamação, é o registro que fala. O que foi feito. O que foi dito. O que o paciente aceitou.
- Anotações faltando, sem data ou sem assinatura de quem atendeu.
- Digitalizar ou descartar papel sem seguir as regras de guarda e de eliminação.
- Sistema sem controle de acesso, sem cópia de segurança ou sem como provar autenticidade.
Base: Lei 13.787/2018 (digitalização e guarda, com prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro) e normas do seu conselho.
Um post pode virar processo ético.
Médicos e dentistas têm regras próprias de publicidade. Quem divulga sem conhecê-las se expõe sem perceber.
- Imagens de antes e depois, promessa de resultado ou divulgação de preço e promoção.
- Depoimentos de pacientes e conteúdo sensacionalista em redes sociais.
- Responder denúncia no conselho sem ter organizado os documentos antes.
Base: Resolução CFM 2.336/2023 (publicidade médica) e Resolução CFO 196/2019 (publicidade odontológica).
A vigilância não avisa antes.
Alvará vencido. Documento faltando. Pode virar multa. Ou interdição.
- Alvará ou licença sanitária vencidos, ou nunca regularizados.
- Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ausente ou desatualizado.
- Rotinas de limpeza e esterilização sem registro que comprove o que foi feito.
Base: ANVISA, RDC 63/2011 (boas práticas) e RDC 222/2018 (resíduos), além da norma local.
O paciente diz que não foi informado.
Quase todo conflito nasce de expectativa mal alinhada. Não do procedimento em si.
- Sem termo de consentimento adequado ao procedimento.
- Orçamento, forma de pagamento e cancelamento que não estão claros por escrito.
- Sem registro do que foi explicado sobre riscos e alternativas.
Base: Código de Defesa do Consumidor (art. 14, §4º) e Código de Ética da sua profissão.
Como funciona
Prevenir é conversar primeiro. Ajustar depois. Na ordem do que mais pesa.
Conversa no WhatsApp
Você conta como é o consultório. Equipe, sistema, atendimento, divulgação. Digite ou envie um áudio.
Diagnóstico preventivo
Revisão de dados, prontuário, publicidade, documentos e rotinas. O que mais pesa vem primeiro.
Plano de ajustes
Uma lista objetiva. O que corrigir primeiro. Como pôr em prática.
Perguntas frequentes
O que médicos e dentistas mais perguntam.
Vale. Quem trata dados de pacientes está sujeito à lei, seja qual for o tamanho. Há regras simplificadas para pequenos agentes em algumas obrigações. Mas elas não dispensam o essencial.
Depende de como. Dado de saúde é sensível. Defina um canal. Peça o consentimento do paciente. Controle quem acessa o aparelho. É um dos pontos que a consultoria costuma ajustar.
A Lei 13.787/2018 fala em no mínimo 20 anos a partir do último registro, antes de eliminar. Seu conselho pode ter regras adicionais. E a forma de guardar também importa.
As regras de publicidade médica e odontológica limitam esse tipo de conteúdo. O que vale muda conforme a profissão e a imagem. Não existe resposta de uma linha. Confira antes de postar.
Em geral, sim. Protege o paciente. Protege você. O conteúdo ideal depende do procedimento, e modelo genérico costuma deixar lacunas.
Não responda sozinho. Não deixe o prazo correr. Chame no WhatsApp e mande a notificação para uma primeira análise.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O objetivo é reduzir riscos e deixar o consultório organizado para se defender bem, se algo acontecer.
Próximo passo
Descubra por onde começar.
Uma conversa curta no WhatsApp. Já mostra o que pede atenção primeiro no seu consultório.
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